Processo 99939/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/03/2011 16:06
Autuado em 16/03/2011 16:06
Apensado ao Processo 629898/12 em 28/09/2012 09:28
Oficio de encaminhamento 021/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2543/2012 da Segunda Câmara, de 31/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2543/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/08/2012 Acórdão   2543/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 17:28 do Protocolo 633739/12
22/06/2012 09:31 AR de devolução doa autos físicos
17/11/2011 09:06 AR de devolução dos autos físicos RM833193226BR
24/08/2011 08:26 do Protocolo nº 51158-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 795/11-CC-PJ
23/08/2011 11:06 Juntada de AR ofício 795/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2011 Ofício de Contraditório   795/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1060/2012
31/08/2012 478 Acórdão nº 2543/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 615/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1411/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2005/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 15:02 DP  
19/09/2012 10:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1060/2012 -
23/08/2012 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1503/2012 -
05/06/2012 11:02 GCDA  
31/05/2012 14:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 615/2012 -
27/04/2012 08:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1238/2012 -
23/04/2012 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1576/2012 -
23/04/2012 17:14 SMPjTC Parecer nº 4910/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas.
31/08/2011 17:59 DAT Instrução nº 1768/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/07/2011 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 795/2011 -
04/07/2011 15:52 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 50/2011 -
04/07/2011 15:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1411/2011 -
31/03/2011 11:58 DAT Instrução nº 2457/2011 - Concessão de Contraditório.
16/03/2011 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2005/2011 -

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